Quais documentos preciso para comprar um imóvel?

Se está considerando comprar um imóvel ou já chegou no ponto de começar a organizar a papelada, então prepare-se para reunir alguns documentos.

Reunimos neste artigo, os documentos necessários para comprar um imóvel. Confira se você tem todos eles ou se é preciso providenciar algum.

 

Organize os documentos de todas as partes e objetos envolvidos no processo de compra:

  • Comprador
  • Vendedor
  • Documentos do imóvel

Ambos devem apresentar alguns dados para firmar contrato como a venda de imóvel.

Para facilitar, dividimos os documentos necessários para a compra de um imóvel por grupos: comprador, vendedor e imóvel. Confira!

Documentação do proprietário

O proprietário do imóvel também deve apresentar documentos, tanto para evitar vendas ilícitas e fraudes como para verificar se as documentações estão em ordem, se existem dívidas ou ações judiciais em desfavor do proprietário que pode acabar afetando o imóvel, entre outros problemas. Esses documentos permitem analisar se o proprietário está com algum processo ou protesto em andamento contra si.

O proprietário do imóvel também deve apresentar:

  • RG e CPF;
  • Comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento ou união estável);
  • Certidão negativa de protestos;
  • Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Certidões negativas judiciais (nos âmbitos criminal, trabalhista e fiscal);
  • Certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais;
  • Certidão negativa de interdição, tutela ou curatela.

Se o proprietário for uma pessoa jurídica, pode ser necessário a apresentação dos documentos citados acima dos seus sócios, além de:

  • Certidões negativas da pessoa jurídica;
  • Cópia autenticada do contrato ou estatuto social (e suas eventuais alterações);
  • Certidão Simplificada atualizada com a data da última modificação do contrato social;

Documentos do comprador

A relação de documentos do comprador é simples, geralmente, fáceis de reunir, confira:

  • Cópias de RG e CPF;
  • Certidão de casamento ou nascimento;
  • Cópias dos três últimos comprovantes de renda;
  • Cópia da carteira de trabalho;
  • Comprovante de endereço atual;
  • Certidão de quitação de impostos federais, se o comprador for comerciante; 
  • Certidões negativas de ações cíveis, da Justiça Federal, entre outros.

Caso você planeje utilizar o FGTS para dar entrada no imóvel, vai precisar de mais alguns documentos:

  • Extrato das contas do FGTS nos últimos dois anos;
  • Autorização para movimentar as contas referentes ao FGTS;
  • Declaração de primeira compra de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Outros documentos poderão ser solicitados caso a compra seja feita através de financiamento pela instituição financeira, que realiza análises de crédito do comprador.

 

Documentação do imóvel

Após os documentos do comprador e vendedor do imóvel estarem organizados, é hora de verificar os documentos para compra de imóvel. Confira a relação necessária:

  • Certidão atualizada de registro do imóvel (Matrícula Atualizada);
  • Certidão de ônus reais;
  • Certidão de quitação fiscal e situação enfitêutica – mostra as dívidas vinculadas ao imóvel – ou guias de IPTU pagas;
  • Declaração de quitação de obrigações condominiais.

Após reunir esses e outros documentos solicitados, você pode finalmente focar em efetuar de fato a compra do imóvel e regularizá-lo em seu nome. 

Para isso, garanta que os seguintes documentos estejam em mãos: 

  • Registro de compra em cartório

Documento indispensável para o imóvel ser repassado ao comprador. O valor do registro de compra pode variar entre os estados do país e é definido considerando o preço do imóvel.

  • Escritura pública

Após a assinatura do contrato, a escritura pública é lavrada, onde o documento oficializa o acordo de compra e venda entre comprador e vendedor.

Finalmente, após reunir todos os documentos, analisar as partes, o imóvel, sua documentação e a elaboração da escritura, a mesma deve ser entregue no Cartório de Registro de Imóveis, para que a matrícula do imóvel tenha o nome do novo proprietário registrado.

O registro do imóvel é parte fundamental da transação, já que ele é o documento oficial que atesta a transferência da propriedade para o novo comprador.

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