Durante a pandemia, quais são as responsabilidades do síndico e dos condôminos?

No momento em que nos encontramos, não importa onde estamos, o sentimento de cuidado está cada vez mais presente em nosso cotidiano. Seja através de posts que vemos em redes sociais, notícias na televisão, o coronavírus faz a sua presença em nossas vidas. Temos que tomar o máximo de cautela ao sair de casa para fazer o essencial, como: ir à farmácia, supermercado e, para quem precisa, ir trabalhar. Apesar de tomarmos todos os cuidados necessários dentro de casa, há àqueles que ainda sentem dúvidas sobre a adaptação a uma nova rotina, bem como ao que deve ou não fazer. Por isso é importante saber quais são as responsabilidades do síndico e dos condôminos neste momento de pandemia. 

Pensando nisso, decidimos escrever este artigo para entender melhor quais são as responsabilidades do síndico e dos condôminos e como poderão ajudar a conter este vírus que mudou a vida de todos. 

Responsabilidades do síndico e dos condôminos: quais são eles?

Síndico

De acordo com o art. 1348 do Código Civil, compete a ele:

  • Convocar a assembléia dos condôminos;
  • Representar, ativa e passivamente, o condomínio, praticando, em juízo ou fora dele, os atos necessários à defesa dos interesses comuns;
  • Dar imediato conhecimento à assembléia da existência de procedimento judicial ou administrativo, de interesse do condomínio;
  • Cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembléia;
  • Diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores;
  • Elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano;
  • Cobrar dos condôminos as suas contribuições, bem como impor e cobrar as multas devidas;
  • Prestar contas à assembléia, anualmente e quando exigidas;
  • Realizar o seguro da edificação.

Durante a pandemia, o síndico não pode necessariamente proibir o acesso às áreas comuns. Entretanto, como as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde pedem que se evite aglomerações desnecessárias. A grande parte dos especialistas em direito condominial, por sinal, entende que a situação demanda tais restrições de acesso.

O síndico também pode garantir a permanência de funcionários que realizam serviços essenciais, como a limpeza e jardinagem, oferecer condições de trabalho seguro para os funcionários com álcool em gel, máscara e produtos de higiene à disposição. Conscientizar os condôminos sobre os perigos de fazer uso de áreas comuns, como escadas, elevadores e halls e como é importante manter crianças em casa e cuidados com moradores que pertencem ao grupo de risco. Caso algum morador seja diagnosticado com o COVID-19, orientá-lo sobre as medidas necessárias e não expor a sua situação aos demais condôminos sem consentimento, para evitar difamação

Condôminos

Todos os condôminos devem zelar pela segurança comum. Algumas das principais medidas são:

  • Respeitar as determinações legais e orientações das entidades oficiais relacionadas à saúde, cumprindo o distanciamento social;
  • Manter a família em casa ao máximo e não receber visitas – exceto em extrema necessidade;
  • Respeitar a privacidade do vizinho. Não tem problema em ouvir músicas sem o fone de ouvido, mas não há porque deixar o som no máximo, para incomodar, certo?;
  • Não deixe os sapatos no corredor;
  • Conscientizar os demais moradores;
  • Não realizar, sob hipótese alguma, festas e reuniões;
  • Pausar ou adiar obras não essenciais e, se possível, evitar o trânsito de prestadores de serviço;
  • Não utilizar as áreas comuns;
  • Se estiver contaminado com o COVID-19, ou com suspeita, é de bom grado notificar as pessoas com quem teve contato;
  • Não hostilizar profissionais da área da saúde. Não deixe o medo fazê-lo tomar atitudes irracionais;
  • Seja paciente. Crianças têm mais dificuldade para se adaptar à situação atual, então é esperado que elas sejam “um pouco mais barulhentas”;
  • Não compartilhar fake news. Informações falsas podem causar tanto um medo irracional, quanto o relaxamento com as medidas oficiais de prevenção.

O que é muito importante entender é que os condôminos, são papel fundamental para evitar que haja uma contaminação em massa nas dependências do condomínio, zelando não apenas pela a sua saúde, como também pela saúde de outros.

Vamos nos conscientizar que, independente das responsabilidades do síndico e dos condôminos, é preciso lembrar sempre usar máscaras que tampem o nariz e boca ao sair de casa, ficar pelo menos 2 metros distante das pessoas em locais fechados, respeitar as regras de sair de casa apenas para o essencial, principalmente se é do grupo de risco. Não promover encontros dentro ou fora de casa, respeitando o distanciamento social.

Tudo voltará ao normal se cada um fizer a sua parte!