Até que horas posso trabalhar na reforma do apartamento?

Com tanto tempo em casa, fica impossível não começar a querer fazer reforma no apartamento. Na pandemia do novo coronavírus, as reformas estão sendo uma ótima válvula de escape para quem quer deixar a casa com cara de nova. Seja para pintar as paredes, mudar os móveis, a imaginação corre à solta!

Mas, quando se trata de reformas que fazem barulho, como quebrar o piso, por exemplo, é preciso ficar de olho no horário, e, como muitas pessoas estão mais tempo em casa, é possível gerar um certo desconforto para o vizinho.

Afinal, quais são as regras quando se trata de reforma do apartamento?

Caso a obra seja mais trabalhosa, o horário padrão para seguir é, geralmente, das 08hrs às 17hrs, mas isso pode variar de acordo com o Regulamento Interno de cada condomínio. Há alguns casos que este horário vale de segunda a sexta-feira, sendo proibidas no domingo.

Caso a pessoa se sinta incomodada com o barulho das obras fora do horário permitido pode – e deve – relatar o problema ao síndico, e este, que tem o dever de zelar pela boa convivência no condomínio, notificará, neste primeiro momento, o condômino responsável pela obra para que o ruído seja interrompido. A ação educativa, informando-o novamente sobre os horários permitidos para obras, é sempre uma boa saída.

Se houver o descumprimento do regulamento interno poderá ser punido, não só com as próprias regras do condomínio, como também com dispositivos que protegem as pessoas, como a Lei Federal 3.688, mais conhecida como a lei das contravenções penais, no artigo 42:

Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;

Por isso, é preciso ficar atento aos horários estabelecidos em seu condomínio para fazer a reforma e, se possível, avisar antecipadamente os outros condôminos que haverá uma reforma do apartamento.

Afinal, boa convivência entre vizinhos é essencial para o bem-estar de todos! Para mais conteúdos referentes a dicas sobre convivência em condomínios, acesse o site da Rede Provectum!