Hoje é o Dia Nacional dos Animais, e no blog da Rede Provectum você já encontrou artigos sobre limite de animais em apartamento e o que fazer caso apareça algum animal silvestre na sua residência. E quando falamos de animais exóticos em casa, você sabe quais são as regras e o que deve fazer para garantir o bem-estar dos bichinhos?

Durante os últimos anos (especialmente em 2020, por conta da pandemia), o número de animais de estimação aumentou consideravelmente. Segundo a Abinpet (Associação Brasileira da Indústria de Produtos Para Animais de Estimação), o País tem a segunda maior população de cães, gatos e aves em todo o mundo e é o terceiro maior em população total de animais de estimação. O total é de 139,3 milhões de pets.

Mas há quem goste de diferenciar e prefira ter animais exóticos em casa, como aranhas, lagartos, cobras, por exemplo. Para evitar que algum acidente aconteça, é preciso ficar de olho nas regras do condomínio. Por isso, confira algumas delas abaixo:

Animais exóticos em casa: o que pode ou não fazer

Você pode sim ter um animal exótico em casa, porém, deve-se lembrar que a criação deste não pode representar uma afronta ao direito dos conviventes, como saúde, segurança e sossego.

Por isso, é importante que o animal venha com um certificado de origem, já que, como foram criados para serem mantidos domesticamente, uma vez que forem soltos na natureza eles podem não sobreviver.

O síndico poderá se informar junto ao Ibama ou ligar na polícia ambiental caso tenha dúvidas. Se a manutenção do animal causar algum incômodo, a situação deve ser tratada por meio de advertência ou multa, por exemplo.

Se houver quaisquer danos que o animal possa causar, o dono fica absolutamente responsável por todas as medidas necessárias. Se ter animais exóticos em casa for um problema para o vizinho, o mesmo pode levar o assunto para ser debatido na Assembleia.

No entanto, é necessário compreender que caso a decisão assemblear venha a ferir o direito de alguém (a exemplo do direito de propriedade), então a parte que se sentir lesada tem todo o direito de buscar solução junto ao Judiciário, como indenização.

Por isso, é importante conversar previamente com o síndico para que não haja nenhum mal estar entre as partes, para que você possa cuidar do seu animalzinho com muito amor e carinho.

Agora que você sabe algumas regras sobre ter animais exóticos em casa, confira outros artigos com dicas no blog da Rede Provectum.