A Rede Provectum, com sua vasta experiência no mercado imobiliário de Campinas, sabe que uma das principais dúvidas dos nossos clientes é sobre a possibilidade de alugar seus imóveis em plataformas como o Airbnb, dentro de um condomínio residencial.

Segundo Ana Cordeiro, Gerente de Locação da Rede Provectum, para saber se um condomínio residencial permite a prática de aluguel por curta temporada, deve-se analisar:

A Convenção do Condomínio: A principal regra está na convenção do condomínio. Se o documento proíbe a locação por temporada, o uso do Airbnb está automaticamente vedado.

A Decisão da Assembleia: Mesmo que a convenção não mencione especificamente o Airbnb, a assembleia de condôminos pode, por maioria qualificada, alterar a convenção para proibir esse tipo de locação.

A Jurisprudência: A Justiça brasileira tem entendido que os condomínios residenciais têm o direito de proibir a locação por temporada, desde que essa proibição esteja de acordo com a convenção ou seja aprovada em assembleia. A justificativa é que a finalidade principal dos condomínios é a moradia, e a locação por temporada pode gerar transtornos aos demais moradores.

O que isso significa para você, proprietário?

Antes de anunciar seu imóvel no Airbnb, é fundamental que você:

• Consulte a Convenção: Verifique se há alguma cláusula que restrinja a locação por temporada.
• Participe das Assembleias: Esteja atento às discussões sobre o tema e vote de acordo com seus interesses.
• Procure Orientação Jurídica: Se houver dúvidas ou divergências, consulte um advogado especializado em direito imobiliário.

Por que os condomínios geralmente proíbem o Airbnb?

• Segurança: A entrada e saída constante de pessoas desconhecidas pode comprometer a segurança do condomínio.
• Convivência: A locação por temporada pode gerar ruídos, festas e outros transtornos aos demais moradores.
• Preservação do Patrimônio: O uso intenso do imóvel pode acelerar o desgaste da estrutura e dos equipamentos.

Dicas da Provectum:

• Comunicação é a chave: Converse com os demais condôminos e com o síndico para entender os motivos da proibição e buscar soluções.
• Explore outras opções: Se a locação por temporada for proibida no seu condomínio, existem outras formas de gerar renda com seu imóvel, como a locação para temporada longa ou a venda.
• Conte com a Provectum: Nossa equipe está preparada para te auxiliar em todas as etapas, desde a avaliação do seu imóvel até a negociação da venda ou locação.

Lembre-se: A legislação sobre o tema está em constante evolução, por isso, é importante buscar informações atualizadas.

Quer saber mais sobre o mercado imobiliário de Campinas? Entre em contato conosco!