A averbação de imóvel é um procedimento essencial no mercado imobiliário, principalmente para quem deseja realizar transações com segurança e transparência. A seguir, vamos explicar o que é a averbação de imóvel, sua importância e o passo a passo de como realizá-la.

O que é a Averbação de Imóvel?

A averbação de imóvel é o registro de qualquer alteração ou fato relevante ocorrido em um imóvel, em sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis. Essas alterações podem incluir mudanças físicas na propriedade, como construções, demolições ou reformas, bem como mudanças jurídicas, como aquisição, doação, penhora ou hipoteca.

Importância da Averbação

A averbação é fundamental para manter o registro do imóvel atualizado e garantir que todas as informações refletidas na matrícula sejam precisas. Isso é crucial para:

• Segurança Jurídica: Garante que a situação do imóvel está devidamente documentada, evitando problemas legais futuros.
• Valorização do Imóvel: Imóveis com documentação regularizada tendem a ser mais valorizados no mercado.
• Facilidade em Transações: Facilita a compra, venda ou financiamento do imóvel, já que as instituições financeiras exigem que a documentação esteja em ordem.

Como Fazer a Averbação de Imóvel?

1. Identificação da Necessidade de Averbação: O primeiro passo é identificar a alteração que precisa ser averbada. Isso pode ser uma reforma, construção de um novo cômodo, mudança de estado civil do proprietário, entre outros.
   
2. Reunir Documentação Necessária: Dependendo do tipo de alteração, os documentos exigidos podem variar. Alguns dos documentos comuns incluem:
   • Certidão de casamento ou divórcio (em caso de mudança de estado civil).
   • Alvará de construção e Habite-se (para novas construções).
   • Auto de demolição (em caso de demolição).
   • Escritura pública ou contrato de compra e venda (para transferência de propriedade).
     
3. Solicitar a Averbação no Cartório de Registro de Imóveis: Com todos os documentos em mãos, dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis onde o imóvel está registrado e solicite a averbação. Será necessário preencher um requerimento fornecido pelo cartório.
   
4. Pagamento das Taxas: O procedimento de averbação envolve o pagamento de taxas, que variam de acordo com o tipo de averbação e o valor do imóvel. Informe-se sobre os valores no próprio cartório.
   
5. Acompanhamento do Processo: Após protocolar o pedido e pagar as taxas, acompanhe o andamento do processo. O prazo para a conclusão da averbação pode variar, mas geralmente leva alguns dias.
   
6. Retirada da Certidão Averbada: Uma vez concluído o processo, o cartório fornecerá uma nova certidão de matrícula do imóvel, já com a averbação registrada.

A averbação de imóvel é um procedimento essencial para garantir a regularidade e a segurança jurídica das propriedades. Manter a matrícula do imóvel sempre atualizada evita complicações legais e valoriza o bem, facilitando futuras transações.

Na Rede Provectum, entendemos a importância da regularização documental e estamos à disposição para auxiliar nossos clientes em todas as etapas do processo imobiliário. Conte conosco para garantir que seu imóvel esteja sempre em conformidade com as exigências legais.