Morador que tiver árvore ou quintal em casa terá desconto no imposto
RAONI ZAMBI - REGIÃO
Paulínia e Monte Mor vão implantar em 2012 o programa “IPTU Verde” para beneficiar com descontos moradores que plantem árvores em suas casas ou tenham quintais com espaço para que seja possível absorver água da chuva.
Em Paulínia foi sancionado pelo prefeito José Pavan Junior (DEM) projeto de autoria da vereadora Siméia Zanon (PSDC) que irá beneficiar com 10% de desconto no IPTU moradores que tiverem uma árvore em casa, a partir de janeiro de 2012. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara, no início de agosto.
Para se beneficiar do projeto, o morador deverá fazer o pedido de desconto à prefeitura no início do ano. No documento, deverá indicar a espécie da árvore e a parte da casa em que foi plantada. Quem já possui árvores em casa também poderá se beneficiar da lei. Nos dois casos será necessário levar fotos da árvore.
A Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura de Monte Mor prepara um projeto de lei sobre o tema, que deverá ser encaminhado à Câmara. O diretor da pasta e tecnólogo em Saneamento Ambiental, José Roberto Malaquias Junior, explicou que a cidade irá oferecer 1% de desconto no IPTU em um programa semelhante. Aqueles que tiverem duas ou mais árvores terão direito ao desconto em dobro. O mesmo valor será oferecido para quem tiver 20% de área de absorção de água de chuva.
“Queremos conscientizar os moradores sobre a importância de manter árvores em suas casas. O desconto é uma maneira de trazermos a população para o lado da preservação ambiental”, disse Malaquias. A prefeitura não calculou quantos donos de imóveis serão beneficiados com a medida.
Entre os benefícios apontados pelo secretário para manter árvores próximas a residências e áreas de absorção de água da chuva nos terrenos estão melhorias do clima e do ar, melhor drenagem urbana e a amenização do impacto de danos causados pela queda de água no asfalto.
Ele explicou que a Secretaria Estadual de Meio do Ambiente aprovou uma resolução para definir que para ser considerada árvore a muda precisa ter 1,3 metro de altura e cinco centímetros de diâmetro.
RESSALVAS
O ambientalista e presidente da Aspapa (Associação Paulinense de Preservação Ambiental), Henrique Padovani, disse que apóia as iniciativas de desconto no IPTU, porém fez algumas ressalvas. De acordo com ele, a região não sofre com falta de árvores, mas com o corte indiscriminado.
“Acredito que muita gente vai plantar árvores em casa - o que já é um benefício. No entanto, defendo um desconto maior e também que uma quantidade bem maior de árvores seja plantada para o cidadão receber o desconto”, disse.
A Prefeitura de Paulínia informou que antes da regulamentação do projeto não é possível precisar qual será o impacto na arrecadação do IPTU.
