Como Declarar Imóveis no Imposto de Renda 2024: Guia Prático

Aprenda a  declarar imóveis no Imposto de Renda 2024 de acordo com a modalidade de compra utilizada.

Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda, muitas dúvidas surgem, especialmente quando se trata de declarar bens imóveis. A declaração correta assegura a conformidade com a Receita Federal, evitando possíveis dores de cabeça futuras. Neste artigo, você encontrará um guia simplificado para declarar seus imóveis no Imposto de Renda 2024, reforçando nosso compromisso de mais de 36 anos em oferecer não apenas os melhores imóveis de Campinas/SP, mas também informações valiosas para nossos clientes e leitores.

Quais Imóveis Devem Ser Declarados?

Todo imóvel com valor de aquisição superior a R$5.000 deve ser declarado, incluindo casas, apartamentos, terrenos, e mesmo vagas de garagem com matrícula e escritura próprias. A declaração é necessária tanto para imóveis quitados quanto financiados.

Informações Necessárias

Para cada imóvel, você precisará das seguintes informações:

  • Data de aquisição;
  • Área do imóvel;
  • Inscrição municipal (IPTU) ou registro no Registro de Imóveis;
  • Valor de aquisição.

Estas informações devem ser inseridas na ficha “Bens e Direitos” sob o código correspondente ao tipo de imóvel.

Valor de aquisição

O valor a ser declarado é o que foi efetivamente pago até o dia 31 de dezembro do ano-base, sem considerar a valorização ou depreciação do mercado. No caso de imóveis financiados, declare também os valores pagos durante o ano, incluindo juros e amortizações. Veja mais abaixo o passo a passo para cada modalidade de compra.

Imóveis Vendidos ou Adquiridos

No caso de venda, é importante declarar a operação na ficha de “Ganho de Capital”, caso tenha havido lucro na transação, e pagar o imposto correspondente se necessário. Para imóveis adquiridos, informe o valor pago e demais dados na ficha “Bens e Direitos”.

É fundamental que o contribuinte entenda que independente da modalidade de compra do imóvel, ele deverá constar na sua declaração de imposto de renda. Sendo assim, confira o guia prático de como declarar em algumas situações:

Como declarar compra de imóvel à vista:

Caso o seu imóvel tenha sido adquirido à vista, acesse a ficha “Bens e Direitos”, em seguida escolha o grupo “01 - imóveis”, indique se é uma casa, apartamento ou prédio comercial.

Atenção aos campos de “Discriminação” e da situação em 31/12/2022 e 31/12/2023, pois são necessários alguns cuidados.

Dentro do campo “Discriminação”, preenhca com data da compra, dados do IPTU, localizaçã, matrícula, onde foi registrado e o tamanho total do imóvel (area construída mais a area não construída).

Nos campos referentes à situação em cada um dos anos, caso a compra tenha ocorrido no ano de 2023, informe no campo “Situação 31/12/2022” o valor R$ 0,00 e no campo “Situação 31/12/2023” o valor da aquisição incluídos todos os custos que você teve, até a comissão para imobiliária ou corretor, impostos e demais custos.

Como declarar um imóvel financiado:

Para declarar um imóvel financiado, acesse a ficha “Bens e Direitos”, em seguida escolha o grupo “01 - imóveis” e indique se é uma casa, apartamento ou prédio comercial.

No campo “Discriminação”, coloque todos os dados do financiamento, desde a instituição, até a taxa de juros, valores de parcelas e dados do vendedor.

No momento de informar os valores, nos campos de situação, caso o financiamento tenha sido realizado em 2023, no campo de “Situação 31/12/2022” preencha com R$ 0,00 e no  “Situação 31/12/2023” preencha com os valores pagos durante todo o ano de 2023.

Como declarar o imóvel comprado na planta:

Nos casos de imóveis que são comprados na planta, a declaração segue o mesmo caminho das anteriores, porém com uma alteração no campo de “Situação em 31/12/2023”.

No caso do imóvel adquirido ser pago a prazo, ou seja, financiado, o valor da “Situação 31/12/2023” a ser informado é apenas o que foi pago durante o ano, com todos os custos somados e não o valor total do imóvel.

No campo da “Discriminação” insira todos os dados do bem, inclusive citando se foi utilizado saldo de FGTS para pagamento de parcelas ou para a entrada no momento da aquisição.

Nos demais anos, é importante lembrar que deverão ser atualizados os valores pagos dentro do ano calendário, bem como os valores nos campos de situação.

Melhorias no Imóvel

Investimentos em reformas e melhorias também podem ser declarados, desde que possam ser comprovados com notas fiscais. Estes valores são adicionados ao valor de aquisição do imóvel, podendo reduzir o ganho de capital em uma futura venda.

Como declarar FGTS usado na compra do imóvel?

Alguns contribuintes utilizam o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ao adquirir um imóvel.

No caso de utilização de parte do saldo da sua conta de FGTS, informe a utilização na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no item de número 04, que diz respeito a “Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV, e por acidente de trabalho; e FGTS”.

Insira os seus dados e os dados da Caixa Econômica Federal e também qual foi o valor de saque realizado no ano de 2023.

Atenção às Atualizações da Receita

A Receita Federal pode atualizar as regras e limites para a declaração de Imposto de Renda. Recomenda-se sempre verificar as últimas orientações no site oficial para garantir a conformidade.

É preciso declarar gastos com corretagem?

Como a corretagem nada mais é do que um pagamento realizado a corretora de imóveis que negociou a aquisição do seu bem, ela deve ser informada dentro da ficha “Pagamentos efetuados”

Nela busque pelo código “72 – Corretor de imóvel” e informe quais foram os valores pagos a título de corretagem em conjunto com os dados de quem recebeu o recurso.

Conclusão

Esperamos que este guia prático ajude você a declarar seus imóveis no Imposto de Renda 2024 de forma correta e tranquila. Lembre-se, a nossa equipe está sempre à disposição para ajudá-lo a encontrar o imóvel ideal em Campinas/SP, assim como fornecer suporte em questões relacionadas ao seu patrimônio imobiliário. Para mais informações e dúvidas, não hesite em nos contatar.

Este texto tem caráter informativo e não substitui a consulta a um contador profissional para a declaração de Imposto de Renda.

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