Já faz tempo que os negócios eram feitos apenas com um aperto de mão. Esse ato milenar ainda existe por tradição, mas de caráter informal. Pois, atualmente, a melhor maneira para nos resguardarmos são os contratos. Por isso, o contrato de compra e venda de imóvel é tão importante.

Imóveis são bens de alto valor, por isso, não podemos cometer erros tanto na hora de vender quanto no momento de comprar. Assim, evitamos problemas para nós e para os nossos herdeiros.

Sabendo da importância desse assunto, nós, da rede Provectum, elaboramos este artigo para explicar para você tudo sobre o contrato de compra e venda de imóvel. Afinal, trabalhamos com esse documento há mais de 30 anos.

Vem com a gente e confira!

O que é um contrato de compra e venda de imóvel?

Como o próprio nome sugere, o contrato de compra e venda de imóvel, ou CCV, para os íntimos, é um documento que estabelece condições, obrigações e direitos nas negociações de imóveis.

Essa documentação se aplica e beneficia tanto os compradores quanto os vendedores e deve ser feita para imóveis construídos, em fase de reforma ou em planta.

As disposições gerais da relação de compra e venda estão previstas no Código Civil Brasileiro e são prescritas a partir do artigo 481 e terminam no 532.

No entanto, parte desses artigos não são exclusivos para negociação de imóveis. Mas, vale a pena a leitura e conhecimento de diretrizes.

Qual é a validade de um contrato de compra e venda?

A validade de um contrato de compra e venda em questão de tempo é de prazo — indeterminado.

Já no caráter de validade jurídica, como vimos acima, esse contrato tem base no Código Civil Brasileiro. E o recomendado é que seja registrado em cartório ou via Central RTDPJBrasil.

Cabe ressaltar que, às vezes, a validade do contrato de compra e venda de imóveis é confundida com a proposta de compra e venda. Nesse caso, como essa oferta envolve valores financeiros, podem ser estipulados prazos como trinta dias, por exemplo.

Quem deve elaborar o contrato de compra e venda de imóveis?

Legalmente, a elaboração do contrato de compra e venda de imóveis não é delegada a um tipo específico de profissional. No entanto, caso você seja um leigo no assunto, sugerimos que busque ajuda de profissionais da área do direito.

Se pretende adquirir ou vender um imóvel para uma imobiliária, certamente, essas instituições já contam com esse documento. Afinal, essas empresas são especializadas em compra e venda de imóveis.

O que você deve verificar antes de assinar o contrato de compra e venda de imóveis?
Para que você realize os seus sonhos, antes de adquirir a sua casa, apartamento ou um estabelecimento comercial, é necessário que observe alguns parâmetros.

Conheça algumas das principais do que você deve verificar antes de assinar o contrato de compra e venda de imóveis:

• em primeiro lugar, não haja por emoção, escolha o imóvel que esteja dentro do seu orçamento e com localização compatível às suas necessidades e de seus familiares;
• visite o imóvel com antecedência. Caso não consiga ir pessoalmente, peça ajuda a uma pessoa de confiança ou para profissionais do ramo da engenharia, arquitetura ou do mercado imobiliário.
• confirme os dados do vendedor e as características do imóvel, como endereço, área, estado de conservação entre outros.
• confira os valores de pagamentos como entrada, parcelas e quitação final;
• tome ciência de multas e penalidades em caso de distrato, descumprimento de prazos de entrega e anulamentos em geral.

Como a rede Provectum pode ajudar no contrato de compra e venda de imóvel?

A rede Provectum pode nos ajudar no contrato de compra e venda de imóvel porque se trata de uma empresa com mais de 30 anos de experiência no mercado imobiliário. Portanto, já confeccionou milhares de contratos dessa natureza.

Mais de três décadas de experiência é tempo suficiente para provar que é uma instituição séria e reconhecida pelo mercado. Por meio de parceiras credenciadas situadas em pontos estratégicos atuamos em toda a região metropolitana de Campinas.

Temos como missão atuar com honestidade, transparência e agilidade nos serviços. Logo, se pretende adquirir um imóvel e assinar um contrato de compra e venda sem ter dores de cabeça, fale conosco.