Muito se pergunta sobre o se pode ou não fazer na varanda, como: colocar varal, portas, fechar com vidros e quais tipos de objetos podem ou não serem colocados. Como a área da varanda compõe o visual do condomínio (assim como as portas, portões, esquadrias, por exemplo), cabe ao condomínio legislar o que é permitido fazer ou não nas sacadas.

Esta decisão se dá por meio de um regulamento interno feito através de um regimento e decisão assemblear. É importante ressaltar que a varanda valoriza o apartamento, é barato para as construtoras e compõe um espaço externo agradável dentro de casa. Por isso é importante que, antes de se mudar para o apartamento definitivamente, busque informações sobre o que pode ou não fazer.

Confira algumas coisas que não podem ser alteradas na varanda:

• Forro ou teto;
• Cor das paredes;
• Porta;
• Grade ou parapeito;
• Antenas de TV;
• Ar-condicionado;
• Toldos;

Há também pequenas regras que o condomínio pode proibir que os moradores façam, como colocar varais de roupa, pendurar objetos e roupas para o lado de fora, guardar objetos grandes ou colocar vasos e objetos que possam cair da sacada. Existem também prédios que obrigam que as telas de proteção sejam da mesma cor para não alterar a estética do condomínio.

Se o morador não obedecer as regras, cabe o condomínio fazer uma notificação para que ele estabeleça os padrões do condomínio através de um prazo estipulado. Se mesmo assim o morador não respeitar, ele vai receber uma multa de acordo com o Código Civil (art. 1336 e 1337).

Para que isto não ocorra com frequência, é interessante que o condomínio deixe o regulamento interno disponibilizado no mural do prédio, por exemplo, para que os moradores possam consultar sempre que houver dúvidas.