Matrícula e Escritura de Imóvel: Qual a importância desses documentos?

No universo imobiliário, Matrícula e Escritura são termos que geram muitas dúvidas, principalmente para quem está comprando ou vendendo um imóvel pela primeira vez.

Segundo Luciana Constância, advogada especialista em Direito Imobiliário - embora ambas sejam documentos importantes para garantir a segurança jurídica da transação, elas possuem funções distintas e complementares.

Neste artigo, a Rede Provectum, imobiliária tradicional de Campinas com mais de 35 anos de experiência e mais de 17.000 imóveis cadastrados, desvenda as diferenças entre Matrícula e Escritura de Imóvel para você realizar seus sonhos imobiliários com tranquilidade e segurança!

1. Matrícula: A Identidade Única do Seu Imóvel

Imagine a Matrícula como a certidão de nascimento do seu imóvel. Ela é um registro público que reúne todas as informações essenciais sobre a propriedade, como:

  • Localização: Endereço completo, incluindo CEP e município.
  • Descrição do Imóvel: Tipo (casa, apartamento, terreno etc.), área total, metragem construída e características relevantes.
  • Histórico de Proprietários: Todos os proprietários anteriores do imóvel, com suas respectivas datas de transferência.
  • Onus Reais: Gravações de hipotecas, penhoras, dívidas e outras obrigações que recaem sobre o imóvel.

A Matrícula é fundamental para:

  • Verificar a situação jurídica do imóvel: Antes de qualquer transação, é crucial consultar a Matrícula para garantir que o imóvel esteja livre de ônus e que o vendedor realmente seja o proprietário legítimo.
  • Obter financiamentos: Bancos e instituições financeiras exigem a Matrícula para avaliar os riscos da transação e liberar o crédito imobiliário.
  • Realizar futuras transações: A Matrícula é sempre solicitada na compra, venda, doação ou qualquer outra mudança na propriedade do imóvel.

2. Escritura: Formalizando a Transferência de Propriedade

Já a Escritura funciona como um contrato oficial de compra e venda, formalizando a transferência da propriedade do imóvel de um para outro. Ela é lavrada em cartório de notas e contém detalhes como:

  • Dados dos Compradores e Vendedores: Nome completo, CPF, estado civil e endereço de todos os envolvidos na transação.
  • Valor da Transação: Preço de venda do imóvel, forma de pagamento e prazos de quitação.
  • Cláusulas e Condições: Detalhes específicos da negociação, como prazos de entrega das chaves, responsabilidades pelas reformas e eventuais benfeitorias.

A Escritura é essencial para:

  • Garantir o direito de propriedade: A Escritura comprova legalmente que o comprador se tornou o novo dono do imóvel.
  • Registrar a transferência no Cartório de Registro de Imóveis: Após a assinatura da Escritura, é necessário levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis para oficializar a transferência da propriedade e garantir a publicidade do ato.
  • Ter segurança jurídica em caso de conflitos: Em caso de litígios ou problemas futuros, a Escritura serve como prova documental da transação e do direito de propriedade do comprador.

3. Matrícula e Escritura: Andando Juntas para a Segurança Imobiliária

Matrícula e Escritura, embora distintas, são documentos interdependentes e complementares para garantir a segurança jurídica de uma transação imobiliária.

A Matrícula fornece as informações essenciais sobre o imóvel, enquanto a Escritura formaliza a transferência de propriedade.

Lembre-se:

  • Nunca compre um imóvel sem consultar a Matrícula e verificar se ele está livre de ônus.
  • Exija a Escritura original e devidamente lavrada em cartório para ter a segurança de que a transação está legalizada.
  • Em caso de dúvidas, consulte um advogado especialista em direito imobiliário para obter orientação jurídica personalizada.

4. A Rede Provectum: Sua Parceira Segura em Transações ImobiliáriasCom mais de 35 anos de experiência e um time de especialistas altamente qualificados, a Rede Provectum te acompanha em todas as etapas da compra ou venda do seu imóvel, desde a busca pelo imóvel ideal até a assinatura da Escritura e o registro da propriedade.

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