Se está considerando comprar um imóvel ou já chegou no ponto de começar a organizar a papelada, então prepare-se para reunir alguns documentos.

Reunimos neste artigo, os documentos necessários para comprar um imóvel. Confira se você tem todos eles ou se é preciso providenciar algum.

Organize os documentos de todas as partes e objetos envolvidos no processo de compra:

• Comprador
• Vendedor
• Documentos do imóvel

Ambos devem apresentar alguns dados para firmar contrato como a venda de imóvel.

Para facilitar, dividimos os documentos necessários para a compra de um imóvel por grupos: comprador, vendedor e imóvel. Confira!

Documentação do proprietário

O proprietário do imóvel também deve apresentar documentos, tanto para evitar vendas ilícitas e fraudes como para verificar se as documentações estão em ordem, se existem dívidas ou ações judiciais em desfavor do proprietário que pode acabar afetando o imóvel, entre outros problemas. Esses documentos permitem analisar se o proprietário está com algum processo ou protesto em andamento contra si.

O proprietário do imóvel também deve apresentar:

• RG e CPF;
• Comprovante de estado civil (certidão de nascimento, casamento ou união estável);
• Certidão negativa de protestos;
• Certidão negativa de débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Certidões negativas judiciais (nos âmbitos criminal, trabalhista e fiscal);
• Certidões negativas de tributos municipais, estaduais e federais;
• Certidão negativa de interdição, tutela ou curatela.

Se o proprietário for uma pessoa jurídica, pode ser necessário a apresentação dos documentos citados acima dos seus sócios, além de:

• Certidões negativas da pessoa jurídica;
• Cópia autenticada do contrato ou estatuto social (e suas eventuais alterações);
• Certidão Simplificada atualizada com a data da última modificação do contrato social;

Documentos do comprador

A relação de documentos do comprador é simples, geralmente, fáceis de reunir, confira:

• Cópias de RG e CPF;
• Certidão de casamento ou nascimento;
• Cópias dos três últimos comprovantes de renda;
• Cópia da carteira de trabalho;
• Comprovante de endereço atual;
• Certidão de quitação de impostos federais, se o comprador for comerciante; 
• Certidões negativas de ações cíveis, da Justiça Federal, entre outros.

Caso você planeje utilizar o FGTS para dar entrada no imóvel, vai precisar de mais alguns documentos:

• Extrato das contas do FGTS nos últimos dois anos;
• Autorização para movimentar as contas referentes ao FGTS;
• Declaração de primeira compra de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação.

Outros documentos poderão ser solicitados caso a compra seja feita através de financiamento pela instituição financeira, que realiza análises de crédito do comprador.

Documentação do imóvel

Após os documentos do comprador e vendedor do imóvel estarem organizados, é hora de verificar os documentos para compra de imóvel. Confira a relação necessária:

• Certidão atualizada de registro do imóvel (Matrícula Atualizada);
• Certidão de ônus reais;
• Certidão de quitação fiscal e situação enfitêutica – mostra as dívidas vinculadas ao imóvel – ou guias de IPTU pagas;
• Declaração de quitação de obrigações condominiais.

Após reunir esses e outros documentos solicitados, você pode finalmente focar em efetuar de fato a compra do imóvel e regularizá-lo em seu nome. 

Para isso, garanta que os seguintes documentos estejam em mãos: 

• Registro de compra em cartório

Documento indispensável para o imóvel ser repassado ao comprador. O valor do registro de compra pode variar entre os estados do país e é definido considerando o preço do imóvel.

• Escritura pública

Após a assinatura do contrato, a escritura pública é lavrada, onde o documento oficializa o acordo de compra e venda entre comprador e vendedor.

Finalmente, após reunir todos os documentos, analisar as partes, o imóvel, sua documentação e a elaboração da escritura, a mesma deve ser entregue no Cartório de Registro de Imóveis, para que a matrícula do imóvel tenha o nome do novo proprietário registrado.

O registro do imóvel é parte fundamental da transação, já que ele é o documento oficial que atesta a transferência da propriedade para o novo comprador.

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