Quais são os trâmites para desocupar um imóvel alugado?

Se você vai deixar de alugar um imóvel - seja para mudar-se para uma casa própria ou trocar de imóvel alugado -, há uma série de trâmites legais que precisam ser seguidos. Como fazer a comunicação da desocupação? Quais são os gastos envolvidos? Veja a seguir as nossas dicas para dar os passos corretos:

- O primeiro passo é comunicar ao locador e à imobiliária. Esse comunicado deve ser feito por escrito e com 30 dias de antecedência, nunca menos que isso.

- Com relação ao estado do imóvel, ele deve ser devolvido conforme foi recebido, de acordo com o laudo de vistoria feito antes da locação. As reformas e benfeitorias feitas em comum acordo com o locador devem ser mantidas.

- Releia o contrato de locação e verifique todas as cláusulas relacionadas à locação. Verifique quais são as suas obrigações pré-definidas antes de devolver o imóvel.

- Verifique se o imóvel encontra-se do mesmo modo como foi entregue. É preciso que a pintura mantenha as cores originais, e se ela era nova, uma nova pintura deve ser feita. Em caso de imóvel com mobília, também devem estar conforme foram entregues.

- Estando o imóvel em ordem, agende um horário na imobiliária, para que seja feita a vistoria de saída e a devolução das chaves.

- Antes de entregá-las, é preciso deixar todas as contas do imóvel em dia. Deverão ser entregues para a rescisão as três últimas contas de energia, água e gás, juntamente com os respectivos comprovantes de pagamento.

- Na devolução das chaves é preciso entregar, além de todas as chaves, os controles remotos da garagem, e se houver, cartão da garagem, cartão do carrinho do supermercado, chave da caixa do correio, entre outras.

- As chaves devem ser entregues pelo inquilino ou seu fiador. Em caso de impossibilidade de ambos, uma declaração assinada deve ser feita, delegando a outra pessoa esse poder.

A dica final é levar muito a sério a questão de devolver o imóvel no mesmo estado a qual foi recebida, e com todas as contas em dia durante o período em que o imóvel foi usufruído. E respeitar o que foi acordado para que todos tenham mais tranquilidade.

Imagem: iStock

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