O Outono chegou! E com ele, a limpeza de folhas nas calçadas, já que a estação é conhecida justamente por fazer as folhas caírem. 

Porém, muito se questiona sobre quem fica responsável pela limpeza de folhas nas calçadas, seria a prefeitura ou o morador.

Resolvemos mostrar o que dizem em relação à conservação da calçada, especialmente quando se trata da limpeza.

Limpeza de folhas nas calçadas: quem é o responsável?

De acordo com o site da Prefeitura de São Paulo, manter a calçada conservada é um dever de todos nós, população e poderes públicos. A manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário ou responsável pelo imóvel lindeiro a ela. Isso abrange você, munícipe, entidades privadas (comércios, condomínios entre outros) e organismos governamentais.

Conforme o setor de fiscalização, todas as pessoas devem cuidar com descarte de lixo e outros materiais em terrenos baldios, porém a responsabilidade sobre o local é do proprietário do imóvel.  O mesmo vale para as calçadas, sendo que o proprietário do imóvel é responsável pela sua limpeza e conservação, e, quem não fizer a manutenção adequada está sujeito à notificação e multa.

Por isso, quando há a necessidade de fazer a limpeza de folhas nas calçadas, é importante realizar o quanto antes, visto que pode ser perigoso que alguém escorregue e acabe se machucando.

As bocas-de-lobo cheias até a tampa de folhas e lixo, por exemplo, representam uma ameaça com as chuvas. Isso pode apresentar um certo risco de sofrer com inundações no período chuvoso.

Agora que Outono chegou, lembre-se sempre de fazer a limpeza de folhas nas calçadas!

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